Paulo Gurgel Valente e Victor da Silva Catharino

Depois da Segunda Guerra, foi bastante frequente no Japão o aparecimento de pessoas que tinham se escondido na floresta para evitar o confronto e que se viram obrigadas a se readaptar às novidades, inclusive de que seu país tinha perdido a guerra.

No Brasil, mais pacífico, não temos notícias de casos semelhantes, mas revendo as estatísticas conjunturais, alguém que tivesse se afastado lá pelos idos de 2002 teria uma grande surpresa ao voltar hoje. Digamos que nosso personagem eremita tivesse entrado Mata Atlântica adentro e hoje retornasse e tivesse a necessidade de rever a atualidade a econômica.

É clássica a afirmação de que de 15 em 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos. Quando o eremita se retirou, a taxa de câmbio ameaçava chegar a R$ 4,00 e agora, dez anos depois está em R$ 1,73. O que aconteceu? Como podemos observar no gráfico, dois períodos de elevação da taxa de câmbio chamam a atenção: o primeiro período refere-se ao conturbado momento eleitoral de 2002, no qual a taxa de câmbio só começou a se estabilizar a partir dos primeiros meses do novo governo em 2003; o segundo período de elevação está associado à crise financeira internacional iniciada em setembro de 2008, que tem seu ponto de partida com a quebra do Lehman Brothers.

As reservas internacionais brasileiras eram em 2002 de US$ 50 bilhões; em 2012 alcançamos US$ 350 bilhões. Este acúmulo de reservas internacionais deve-se principalmente a dois fatores: superávits primários em conta corrente nos primeiros anos do novo governo e a continuidade do ingresso de um fluxo expressivo de investimentos estrangeiros.

Por sua vez, a inflação medida pelo IPCA/IBGE em 2002 – pós-Real – estava em quase 18% ao ano; dez anos depois está tangenciando os 6% ao ano. Como o gráfico apresenta, a inflação começa a ameaçar vôo em meados de 2002; passado o período eleitoral e assumido o compromisso do novo governo com o regime de metas de inflação, retornamos a um patamar mais comportado.

O comércio exterior (a soma de exportações e importações) alcançava US$ 10 bilhões em 2002, enquanto hoje estamos com 4 vezes mais: US$ 40 bilhões, definitivamente um país diferente. O aumento do preço das commodities impulsionou as exportações brasileiras; outro ponto a destacar, refere-se à apreciação cambial que favoreceu o aumento das importações.

A cotação internacional do barril de petróleo estava em US$ 20, hoje oscila entre US$ 100 e US$ 120; na época o Brasil era ainda mais dependente de importações, hoje é quase auto-suficiente e há (?) a perspectiva do petróleo do pré-sal, pelo menos para nossos bisnetos. Com o crescimento econômico mundial observou-se a partir de 2002 um forte aumento nos preços das commodities, e o petróleo não poderia ficar de fora. A cotação internacional do petróleo já dava sinais de queda no início de 2008 e com a crise financeira no final deste ano, a queda foi brusca.

Evidentemente que estas variáveis são algumas entre muitas que poderíamos comentar com igual surpresa, mas note-se que nenhuma está especificamente sob o controle do governo, mas flutuando em resposta ao cenário internacional.

Paulo Gurgel Valente e Cecilia Borges

O Papa Gregório XIII não sabia, em 1582, que a promulgação de seu calendário seria motivo de tantos reajustes em janeiro no distante Brasil mais de quatro séculos depois. De fato o início do ano é marcado por vários reajustes como, por exemplo, o aumento de 10% na tarifa de ônibus na cidade do Rio.

Há também a “simpática” entrega dos carnês do IPTU, sendo que o IPVA é obrigação do contribuinte correr atrás da guia. O castigado contribuinte, com uma das cargas tributárias mais altas do planeta, senão de nossa galáxia, já deve ter se perguntado qual a opção mais vantajosa em cada caso: pagamento via cota única com desconto ou parcelamento do valor integral.

Basicamente, para se responder a essa questão, precisamos avaliar o prazo para parcelamento e também o percentual de desconto oferecido para quitação do imposto via cota única. Vejamos um exemplo: tendo chegado o carnê do IPTU, no valor de R$ 1.000,00, vale a pena aproveitar o desconto de 7% e pagar a vista ou parcelar em 10 vezes?

É necessário, contudo, observar que o pagamento parcelado embute uma taxa de juros significativa, motivo pelo qual é concedido o desconto para o pagamento à vista. Para aferir que taxa é esta, podemos pensar que a lógica é a seguinte: o contribuinte poderia ir ao banco e pegar um financiamento de R$ 930,00 (com o desconto de R$ 70,00), mas ocorre que a primeira parcela é devida no ato do empréstimo, assim, logo que se retira o montante paga-se a primeira cota de R$ 100,00. Desta forma o valor financiado resulta em R$ 830,00 para pagar nas 9 parcelas restantes de R$ 100,00.

Feitas as contas, verificamos que o tal financiamento ficou em 1,65% ao mês (ou quase 22% ao ano), mais suave certamente do que o cheque especial, porém mais do que o dobro que se fosse aplicado na poupança. Desta forma, tendo o contribuinte o montante para pagar o IPTU à vista, essa será quase sempre uma opção mais vantajosa, pois é muito pouco provável que haja aplicação alternativa para esse montante com rendimento superior a 22% ao ano.

Mais brasileiros estão ascendendo às classes C e D, e atraídas pela facilidade de crédito e de promoções são por vezes tentados a parcelar determinadas compras, ignorando a existência da taxa de juros implícita numa situação de parcelamento, acreditando que pagar por um determinado bem em várias vezes sem juros trata-se sempre de um bom negócio.

A mesma lógica utilizada em nosso exemplo do pagamento da cota única do IPTU, pode ser utilizada para a tomada de decisões também em compras do dia a dia, em que é comum o comércio oferecer desconto de 5% para pagamento à vista. Num exemplo hipotético de compra no valor de R$ 100, com possibilidade de pagamento à vista com 5% de desconto ou em três vezes “sem juros”, sendo a primeira no ato, há um juros embutido de cerca de 5,4% ao mês no parcelamento. Se a primeira parcela vencer apenas 30 dias após a compra, os juros embutidos caem para 2,6% ao mês, ficando ainda muito superiores a qualquer alternativa de investimento.

Na verdade, a opção pelo parcelamento quase sempre não passa de uma ilusão, pois o consumidor não leva em conta a taxa de juros indireta, que pode se tornar uma verdadeira armadilha, caso o consumidor não esteja atento para dosar o custo efetivo da opção pelo pagamento parcelado. Há uma expressão em economia que diz que “não existe almoço grátis” -there is not such a thing as a free lunch- atribuída ao economista Milton Friedman, mas possivelmente de origem anterior, e que pode muito bem ser aplicada em situações nas quais nos deparamos com a possibilidade de efetuar um pagamento à vista com desconto, ou realizar este pagamento de forma parcelada “sem juros”: sempre existirá um percentual de juros implícito na operação, seja, por exemplo, para refletir o custo do capital financiado ou o risco de crédito.

Paulo Gurgel Valente

Recentemente publicado pela editora Paz e Terra, Tudo é Óbvio, de Duncan J. Watts busca desmistificar o chamado senso comum sobre diversas questões com exemplos muito instigantes. Watts tem uma formação acadêmica múltipla, que o credenciou a publicar este livro tão original, que nos sugere rever a forma de pensar. Watts formou-se em física, é Ph. D em Mecânica Teórica e Aplicada e, finalmente, optou pela Sociologia, dirigindo o grupo de Dinâmicas Sociais Humanas da Yahoo! Research.

Na reunião do Fórum Mundial Econômico, no início de 2009, em Davos, Suíça, por exemplo, no ápice da crise eclodida com a falência da instituição Lehman Brothers, no setembro anterior, um homem indignado se levanta na platéia e brada: o que precisamos agora é recuperar o senso comum, idéia atraente que provocou muitos aplausos, mas que levou Watts a se questionar. Dois anos antes, na mesma reunião, presentes possivelmente o mesmo elenco de economistas, empresários e políticos, havia um clima de congratulação geral pelo nível sem precedentes de riqueza e estabilidade no setor financeiro. Segundo Watts, as coisas ruins não acontecem porque nos esquecemos de recorrer ao senso comum, mas porque sua incrível eficácia na solução de problemas da vida cotidiana nos leva a colocar mais fé nele do que ele pode suportar

Outro exemplo abordado no livro é a doação de órgãos, que geralmente desperta fortes reações e divide a opinião pública. Se, por um lado, é uma oportunidade de transformar a perda de uma pessoa na salvação de outra, ao mesmo tempo envolve fazer planos para seus órgãos que não envolvem você.

No estudo foi verificado que dois países tinham incidência de doadores de órgãos que variava de 4,3% até 99,9% da população. Watts resolveu perguntar a seus alunos de sociologia, altamente qualificados, quais seriam as motivações de bom senso nestes dois países. Muitas sugestões foram apresentadas: talvez um dos países fosse laico e o outro extremamente religioso, talvez um tivesse medicina extremamente avançada e, portanto, melhor índice de transplantes bem sucedidos. Talvez os índices de mortalidade fossem bem diferentes, ou seria uma questão de ideologia, um país socialista e outros privilegiando os direitos individuais.

Todas explicações utilizaram o bom senso, até que foi revelado que o primeiro país era a Alemanha e o outro a Áustria, que aparentemente não têm grandes diferenças culturais. Novas tentativas de bom senso, até que Watts finalmente revela a razão real: na Áustria a Constituição determina que todos os cidadãos são doadores de órgãos, ao menos que se manifeste contrário e, na Alemanha, se dá o oposto. Assim, a diferença enorme se devia surpreendentemente à inércia de enviar ao governo um simples formulário.

Outro exemplo é o de um consumidor diante da decisão da aquisição de máquina fotográfica. Na comparação entre dois modelos diferentes (um com baixo preço e baixa qualidade e outro com alto preço e alta qualidade), o consumidor toma uma decisão racional baseada em suas preferências e limite orçamentário entre o par de produtos apresentados. Porém, quando são introduzidas opções próximas às duas primeiras, diferindo em preço ou qualidade, os consumidores acabam invertendo a lógica que os fez comparar os dois produtos iniciais. Segundo Watts, a alternativa que confunde o consumidor quase nunca é escolhida.

Também o modelo de motim de Granovetter, citado por Watts, é oportuno de ser analisado na atual conjuntura de conflitos em diversos países, desde a primavera árabe, os protestos em Wall Street, na Europa, no Chile e agora na Rússia. O modelo estabelece que é a interação entre as pessoas do motim – e não o comportamento coletivo - que determina se uma pessoa terá ou não uma atitude violenta, de acordo com sua aversão pessoal à briga.

Granovetter criou um modelo em que cem pessoas tem distribuições diferentes de resistência à violência, que seria o número mínimo de participantes do motim para que ela também participe. Foi demonstrado que as interações entre as pessoas conseguiriam levar todos a participar do motim. Este resultado é bastante diferente da análise do todo, pois leva em conta decisões individuais que são de fato a justificativa para o motim acontecer ou não.

Em resumo, muito cuidado com as idéias fixas e convicções inabaláveis, principalmente tendo um Ano Novo pela frente que exigirá reflexão sobre as alternativas que se apresentarem.

Assim como nos anos 70 as empresas foram obrigadas a criar a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a partir dos anos 2000, surge a conscientização sobre a necessidade de prevenção de riscos corporativos, que podem ser considerados "acidentes de gestão", junto com a necessidade de implantar as melhores práticas de Governança Corporativa.

O mais comum é colocar trinco em porta já arrombada, como infelizmente temos graves exemplos de empresas que antes admirávamos como modelos de bons controles como Sadia, Aracruz, Unibanco e Votorantim, mas que no momento mais acentuado da crise recente revelaram fraquezas que poderiam ter sido previsíveis: os transtornos foram tantos que algumas das empresas que não se preveniram tiveram de ser fundidas às pressas.

A rotina empresarial dos sócios, administradores, conselheiros e diretores pode deixar despercebidos grande partes dos problemas, sendo mais frequente que as avaliações sobre riscos corporativos sejam mais eficientes através de uma visão externa e independente.

Assim, inicialmente, através dos demonstrativos financeiros de uma empresa em determinada data, verificamos que os diversos itens estão valorizados por critérios específicos que atribuíram um valor monetário aos direitos (ativos) e deveres (passivos) daquela empresa, mas que podem guardar pouca identificação com o valor de mercado atual destes itens, dadas as peculiaridades das práticas contábeis.

Não devemos esquecer o que dispõe a deliberação da CVM para classificação de riscos, quanto à probabilidade e proximidade:

• Praticamente certo: um evento futuro é certo, embora ainda não ocorrido;

• Provável: a chance de o evento futuro ocorrer é maior que a de não ocorrer;

• Possível: a chance de o evento ocorrer é menor que a de não ocorrer;

• Remoto: pequena probabilidade.

Os valores dos ativos (caixa, aplicações financeiras, contas a receber, estoques, imobilizado, entre outros) estão valorizados segundo critérios discutíveis, inclusive porque grande parte deles está relacionado ao futuro incerto. No caso das aplicações, tanto a remuneração pode ser variável, como há o risco inerente a avaliação do crédito das instituições financeiras emissoras dos títulos – nem sempre o governo virá socorrer tais instituições, como no passado com o PROER. A valorização dos recebíveis também estimula dúvidas quanto a realidade de seus critérios: valor de venda ou custo de estoques? O próprio imobilizado (máquinas e imóveis) tem seu valor registrado do ponto de vista histórico, enquanto seu preço de mercado, tanto do ponto de vista da reposição quanto da venda do ativo, oscila consideravelmente.

Quanto ao passivo, eventuais dívidas em moeda estrangeira são sujeitas a oscilações cambiais, retração do crédito em momentos de crise, dentre outros, quando não a soluções mirabolantes ligadas a derivativos de difícil compreensão.

No âmbito das empresas, há ainda riscos exógenos às demonstrações financeiras, isto é, contingências não registradas, ativas ou passivas, a aspectos jurídicos, ambientais e regulatórios, bem como sobre o cenário macroeconômico em que a atividade da empresa se desenvolve.

Mas não basta apenas identificar os riscos, seria tarefa infindável. É fundamental hierarquizá-los. Para tanto, são três os critérios chave: probabilidade de ocorrência, impacto sobre as operações da empresa, e capacidade de prevenção.

Apesar de assustadora, a noção de mudança permanente não deve ser encarada como uma impossibilidade. De fato, conforme os filósofos, nunca entramos duas vezes no mesmo rio, pois nem o rio nem nós mesmos somos iguais em épocas diferentes. Face à atualidade deste assunto no ambiente instável do mundo dos negócios, a avaliação de RISCOS CORPORATIVOS surge como alternativa de prevenção para problemas ocultos.

Mesmo com a criação de um mercado interno forte e um posicionamento melhor nos últimos cinco anos para enfrentar as adversidades externas, as incertezas da nova situação internacional poderão afetar o Brasil, com um impacto ainda indefinido.

A história da filosofia apresenta diferentes frases com o mesmo sentido: tudo muda, menos o fato de que tudo muda; você não pode atravessar o rio duas vezes, pois nem o rio é o mesmo nem você é o mesmo; e, na física, na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. E até na versão mais bem humorada: na vida tudo é passageiro, menos o motorista e o cobrador. E a política econômica? Também muda.

A queda da taxa de juros básica da economia, na reunião do COPOM dos últimos dias de agosto, foi uma surpresa, tendo se afirmado que "o ambiente macroeconômico se alterou substancialmente de modo a justificar uma reavaliação, e, eventualmente, reversão, do recente processo de elevação da taxa básica". A taxa SELIC é considerada como principal instrumento de política monetária, desde a criação do tripé da política econômica em 1999 (câmbio flutuante, regime de metas para inflação e política fiscal).

A maioria dos analistas está prevendo uma queda contínua da taxa de juros, a despeito da inflação estar crescente e ter superado 7% em dozes meses acumulados em agosto, acima da meta. Com a última decisão de diminuir os juros e descontando o imposto de renda, a taxa de juros líquida real resulta em 2,2% anuais ex-post; no boletim do Banco Central divulgado hoje, dia 03 de outubro, as expectativas do mercado são de repetidas quedas na SELIC para cerca de 11%, no final de 2011, e 10,5% para o final de 2012. Levando em consideração as projeções de inflação medida pelo IPCA de 6,5% em 2011 e 6,0% em 2012, ficamos com uma consagração da taxa real líquida de juros de 2,0% por cento ao ano, ex-ante.

A maior justificativa presidencial para o corte nos juros é de que a crise externa atual atingirá o país de tal forma que será necessário se precaver estimulando a economia, para manter o nível de emprego mas, em teoria, conduzindo a inflação para as metas mais baixas. São dois proveitos difíceis de atingir ao mesmo tempo, como demonstrou o economista da London School of Economics, Willian Phillips (1914 –1975), com a curva que acabou levando seu nome. A intuição é de que quanto mais alta a taxa de desemprego, menor a de inflação, ou seja, menos desemprego pode ser alcançado obtendo-se mais inflação, e vice-versa. Ao analisarmos a evolução destes dois indicadores, no Brasil de agosto de 2002 a agosto de 2011, fica nítida esta relação entre os indicadores, com o IPCA em trajetória ascendente e a taxa de desemprego descendente, principalmente a partir do primeiro trimestre de 2009, quando o desemprego vem caindo do patamar de 8%.

As reservas internacionais brasileiras eram em 2002 de US$ 50 bilhões; em 2012 alcançamos US$ 350 bilhões. Este acúmulo de reservas internacionais deve-se principalmente a dois fatores: superávits primários em conta corrente nos primeiros anos do novo governo e a continuidade do ingresso de um fluxo expressivo de investimentos estrangeiros.

Por sua vez, a inflação medida pelo IPCA/IBGE em 2002 – pós-Real – estava em quase 18% ao ano; dez anos depois está tangenciando os 6% ao ano. Como o gráfico apresenta, a inflação começa a ameaçar vôo em meados de 2002; passado o período eleitoral e assumido o compromisso do novo governo com o regime de metas de inflação, retornamos a um patamar mais comportado.

O comércio exterior (a soma de exportações e importações) alcançava US$ 10 bilhões em 2002, enquanto hoje estamos com 4 vezes mais: US$ 40 bilhões, definitivamente um país diferente. O aumento do preço das commodities impulsionou as exportações brasileiras; outro ponto a destacar, refere-se à apreciação cambial que favoreceu o aumento das importações.

A cotação internacional do barril de petróleo estava em US$ 20, hoje oscila entre US$ 100 e US$ 120; na época o Brasil era ainda mais dependente de importações, hoje é quase auto-suficiente e há (?) a perspectiva do petróleo do pré-sal, pelo menos para nossos bisnetos. Com o crescimento econômico mundial observou-se a partir de 2002 um forte aumento nos preços das commodities, e o petróleo não poderia ficar de fora. A cotação internacional do petróleo já dava sinais de queda no início de 2008 e com a crise financeira no final deste ano, a queda foi brusca.

Evidentemente que estas variáveis são algumas entre muitas que poderíamos comentar com igual surpresa, mas note-se que nenhuma está especificamente sob o controle do governo, mas flutuando em resposta ao cenário internacional.

Em menos de oito meses do novo governo, em grande parte formado por burocratas e ministros do governo anterior, as manchetes mais frequentes tem sido relacionadas ao jogo de dominó de derrubada de ministros, um a um, sob alegação de entendimentos confusos entre a propriedade do governo e a propriedade particular: a sequencia deste dominó começou no gabinete civil já do governo anterior e também no mesmo gabinete civil neste governo, passando para o transportes, depois agricultura e, no momento presente, o turismo.

Já vimos cartas de leitores, talvez um pouco exagerados, sugerindo uma intervenção da ONU no governo brasileiro, uma espécie de equipe de resgate moral, como se fosse uma epidemia de ética que atacou subitamente o planalto central brasileiro, com um foco acentuado na Esplanada dos Ministérios, onde está também o Palácio do Planalto.

Esta semana, de forma muito oportuna no momento brasileiro, ocorreu a conferência sobre ética da professora Rosyska Darcy de Oliveira, na Academia Brasileira de Letras, que situou a questão em perspectiva histórica, levando-nos a uma reflexão sobre a questão da ética em nossos dias.

Nas palavras da Dra. Rosyska: "Pensar ética hoje é como entender um tsunami no momento que se é varrido por ele". Neste estado das coisas, no qual diariamente o noticiário arranca a cortina daqueles que tentam se esconder da ética – e tantos são os escândalos políticos, com seus dossiês, CPIs, Mensalões, Obras superfaturadas, cabides de empregos, etc. – é que somos chamados a pensar neste vazio ético que permeia nosso tempo, como sendo um retrocesso civilizatório".

Já associando a questão econômica daí derivada, temos como reforço o famoso estudo Credit, Interest, and Jurisdictional Uncertainty: Conjectures on the Case of Brazil (Crédito, Juros e Incerteza Jurisdicional, da autoria de Persio Arida, Edmar Lisboa Bacha, e André Lara-Resende, para o Instituto de Estudos de Política Econômica, Casa das Garças, de 2004. Neste trabalho, em que se procurava uma razão para a permanente alta taxa de juros no Brasil, levanta-se justamente que a incerteza jurisdicional seria a razão para a inexistência de um mercado de crédito de longo prazo local privado, à exceção sendo o BNDES.

A semelhança com o momento atual, em que refletimos sobre a questão ética ministerial, é de como a impunidade sobre tão vasta desordem pode afetar o desenvolvimento e as iniciativas dos empresários em investir no Brasil, não havendo um judiciário que garanta os direitos e a execução dos contratos. É dos juristas romanos, o preceito de Pacta sunt servanda, o princípio da força obrigatória, que exige umcompromisso com o Estado de Direito e o respeito às leis, portanto, com a segurança jurídica.

Não é de hoje esta associação da ética e do direito com desenvolvimento econômico, já que na missão brasileira a Washington nos idos da Aliança para o Progresso, eminentes juristas brasileiros foram levar a John Kennedy o compromisso de "manter os direitos de segurança que permitirão ao capital privado desempenhar o seu papel vital no desenvolvimento da economia brasileira", na época em que as encampações forçadas de empresas privadas era motivo de forte inquietação para os investidores.

Na mesma linha de pensamento está Amartya Sen, economista indiano Prêmio Nobel de 1998, por suas contribuições para a teoria da decisão social, e do "welfare state". Um de seus livros mais importantes é "On Ethics and Economics". Sua maior contribuição é mostrar que o desenvolvimento de um país está essencialmente ligado às oportunidades que ele oferece à população de fazer escolhas e exercer sua cidadania. E isso inclui não apenas a garantia dos direitos sociais básicos, como saúde e educação, como também segurança, liberdade, habitação e cultura.

"Vivemos um mundo de opulência sem precedentes, mas também de privação e opressão extraordinárias. O desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer"

Voltando aos ensinamentos da professora Rosyska: "a ética é a capacidade de distinguir o justo do injusto. Sendo a ética a linguagem do caráter humano, na ética de cada um está o outro: é um processo de necessária interação dos indivíduos. É pelos atos que praticamos, nas relações com os homens, que nos tornamos justos ou injustos.

Neste nosso mundo real (mas longe de ser ideal), repleto de atos e concepções anti-éticas, a palestrante nos remete ao mito da Caixa de Pandora: todos os males escapam, levando ao mundo este vazio ético. Mas, alto lá! A Esperança não sucumbiu, ao contrário, ela, que outrora depositada no fundo da Caixa, como se estivesse sendo pisoteada por todos os males, surge como o melhor antídoto contra os males que nos aflige.

A ética é algo que todos precisam ter, sendo que alguns dizem ter, mas poucos realmente levam-na a sério, enquanto muitos não a praticam. A ética não pode ser um estado de contemplação: ela se dá pelo seu exercício, pelo costume, pela interação, pela vivência em sociedade.

Não deixemos que os políticos diminuam a Política. Sejamos nós, portadores da esperança. Sejamos nós realizadores da ética."

Paulo Gurgel Valente

Apesar de ter sido formado em 1994, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, ampliação das ações do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, criado em 1962 e que ficou praticamente inativo, é pouco conhecido pelos brasileiros que a legislação pretende defender.

O conceito de concorrência legítima entre empresas permanece, até por sua complexidade, fora do alcance da população, que assim não sabe de seus direitos e se transforma em maioria silenciosa. O Sistema visa, entre outras funções, controlar os oligopólios, como promotor do bem estar econômico do consumidor, ao proporcionar melhores condições de consumo - melhores preços e consequentemente, ajudar o combate à reincidente inflação.

O caso corrente de concentração de supermercados vem criando um circo governamental muito curioso, onde a platéia é que usa o nariz vermelho dos palhaços, com outro sentido, sem fazer a menor graça.

Há uma grande confusão, senão vejamos:

A Presidente da República diz que vai apoiar o movimento, sem dizer a razão, o que talvez seja mais prudente;

A Ministra da Casa Civil garante que a participação do BNDES não tem nada a ver com o governo, pois são decisões autônomas, previstas no manual do banco;

O Ministro do Planejamento, oriundo de Minas Gerais, exalta que a fusão será bem-vinda porque exportaremos laticínios mineiros para a Europa;

Finalmente, o Diretor do BNDES assegura "que será um ótimo negócio", confundindo a missão da instituição e da própria noção de poder público.

Uma justificativa veiculada na mídia para o pleito junto ao BNDES seria a ameaça de um enfraquecimento do varejo nacional, tendo em vista os planos de expansão global da cadeia americana Walmart. O fato é que nem o argumento de proteção nacional se justifica, visto que o grupo resultante da fusão não será uma multinacional brasileira: a francesa Casino, acionista desde 1999, já detém cerca de 40% do capital do atual grupo Pão de Açúcar e a futura controladora da operação pós-fusão, caso ela venha a se concretizar, será a também francesa Carrefour.

Além disso, é ingenuidade imaginar que outros países vão comprar produtos brasileiros por conta da propriedade acionária dos supermercados: está claro que os supermercados compram pelo melhor preço, qualidade e prazo de pagamento, como convém nas boas práticas de governança corporativa, isto sem falar das barreiras alfandegárias.

Vale lembrar, ainda, que esta não é a primeira operação de concentração apoiada pelo Bndespar: o banco tem também participação na Brasil Foods (resultado da fusão entre Sadia e Perdigão, ainda não aprovada pelo CADE), Marfrig, Embraer, Vale, dentre outras empresas nacionais de capital aberto.

Em breve, se o Sistema da Defesa da Concorrência não funcionar, a classe média, sem maiores opções, vai almoçar aos domingos frango da Sadia-Perdigão, cerveja Brahma-Antárctica, tudo comprado no Pão de Açúcar-Carrefour, com cartão Itaú-Unibanco...

Paulo Gurgel Valente

Com 30 anos de jornalismo econômico, tendo recebido todos os prêmios mais merecidos, Miriam Leitão vem registrando no dia-a-dia, com sua importante coluna jornalística, entrevistas e reportagens em rádio e televisão, a história vivida da hiperinflação brasileira, as diversas experiências mal-sucedidas de combatê-la e finalmente a criação e implantação do Plano Real.

Nas décadas de 60 e 70, outro jornalista notável, Carlos Castello Branco, com sua imperdível "Coluna do Castello", era a voz diária que narrou a evolução sinistra da ditadura e as muitas tentativas de reconquista das liberdades democráticas, a "abertura lenta, gradual e segura" dos últimos militares. Suas fardas dominaram o Palácio do Planalto de 1964 a 1985, transformado em quartel, onde as sucessões presidenciais eram decididas entre colegas de caserna, e a Constituição era uma "ordem do dia" ditada. Com sua constância de combater na imprensa, como podia, as armas com letras, Castello consolidou seus escritos na série editorial "Os Militares no Poder", exercendo um papel semelhante ao atual de Miriam Leitão, no processo recente de estabilização da moeda.

Superada esta fase, a partir da redemocratização, o Brasil viveu a percepção de que a inflação era eterna e sempre crescente e a economia vivia sufocada pela falta de perspectivas. Como se sabe, o investimento econômico, capaz de aumentar renda e emprego, só floresce quando se alcança alguma garantia de estabilidade. Neste contexto, a moeda nacional, do Cruzeiro até o Cruzado Novo, era desacreditada, um alicerce ruim para o desenvolvimento e o resgate da dívida social. Confirmava-se que o Brasil estava condenado a ser o "País do Futuro", que Stefan Zweig preconizara na década de 40. Futuro, porém, que nunca chegava.

As funções da moeda, com ensinam os economistas, são de reserva de valor, unidade de conta e meio de pagamento. Naquele ambiente inflacionário, foram anuladas as duas primeiras, pois ninguém guardava a moeda nacional, senão títulos do governo indexados diariamente, e as transações e contratos tinham como referência as ORTNs/OTNs.

Miriam Leitão vem reconstituir esta história dramática de planos heterodoxos, nesta trincheira diária, que resultou no marcante relato neste livro recém lançado, a "Saga Brasileira, A Longa Luta De Um Povo Por Sua Moeda".

Perguntará o leitor o porquê de livros sobre a História, seja da redemocratização ou sobre a estabilização da moeda. A resposta é simples: sempre haverá quem queira se aventurar como ditador, não precisamos ir longe, basta um rápido olhar sobre nossa vizinhança latino-americana. E quanto à estabilidade monetária, desde a criação da moeda, nos tempos medievais, sempre houve um Príncipe que tentou reorganizar as finanças públicas cunhando moedas com menos peso ou com outros metais mais baratos do que ouro e prata.

Mas não é preciso voltar tão longe, no tempo e no espaço, pois o Brasil de 2011 revive um surto inflacionário, muito aquém, até o momento, da experiência anterior. A principal causa deste retorno estaria no excesso de gastos públicos em 2010, para eleger, "a qualquer custo" um sucessor presidencial em ambiente favorável de bonança e "crescimento econômico".

A motivação atual de manutenção do poder, portanto, não está longe dos anseios de sucessão da época militar, daí a necessidade de se ler e reler a História, como nos proporciona Miriam Leitão com seu livro "Saga Brasileira", oportunamente lançado pela Editora Record.

Paulo Gurgel Valente

O dia 29 de abril de 2011 será marcado por dois eventos muito importantes, porém distintos, para Inglaterra e Brasil: Londres testemunha o casamento do segundo homem na linha de sucessão da Rainha Elizabeth II, seu neto, o Príncipe William Arthur Philip Louis Wales, com a plebéia Catherine Middleton; por aqui, se encerra o período de entrega da declaração de rendimentos dos contribuintes brasileiros.

No primeiro caso, pompa e circunstância para homenagear a monarquia inglesa, estimando-se em 2 bilhões de pessoas o número de assistentes à cerimônia em tempo real, fora as cansativas repetições. Por outro lado, os eventos da monarquia britânica, dizem seus defensores, funcionam como um atrativo turístico e publicitário para o país e a manutenção de seu próprio poder, gerando receitas indiretas com transmissão de TV, direitos de imagem, anúncios e a venda das mais diversas quinquilharias, como um grande carnaval, movimentando a economia e dispersando os olhares, na melhor tradição panis et circenses.

Aqui, esperam-se 24 milhões de declarações, que constituem uma parte importante (37%) da arrecadação tributária do governo brasileiro, se contarmos as centenas de outras formas de arrecadação em todos os níveis, via impostos indiretos como IPI, ICMS, IPTU, IPVA, contribuições sociais, taxas e as demais sopas de letras que tornam a nossa carga fiscal um verdadeiro programa de desaceleração do crescimento, um entrave para a economia e a formação de fundos também para a manutenção no poder da situação.

O custo de manter a monarquia certamente pesa aos contribuintes ingleses. Eles lá devem saber o que fazem, pois mantém este sistema, apesar de muitas vezes incompreensível, pois não se vê a contrapartida de serviços à população, já que não governam. Se, entretanto, se admitir a satisfação psicológica individual de ver a realeza se destacando, quem sabe vale o preço? A promoção da cerimônia interessa, também, à manutenção do poder da monarquia, aí tudo se complementando.

Aqui, abaixo da linha do Equador, o governo brasileiro promoveu um festival de gastos extraordinários em 2010, alguns dos quais claramente de cunho eleitoral. O objetivo foi colocar no comando do país, eleita pelo povo, uma pessoa até então inexperiente à exposição de um processo de eleição, com a visibilidade da nova Princesa Catherine.

Este movimento exigiu palanques, viagens para inaugurações do que não estava pronto, propaganda, programas de investimento, de tal forma que a dívida da nação passou para R$ 1,475 trilhões de reais em dezembro de 2010, ante os R$ 1,362 trilhões no final do ano anterior. Felizmente este crescimento não se deveu, nem de longe, somente ao evento eleitoral, mas em termos absolutos há muitos recursos aí envolvidos, cuja recuperação o governo pretende através do aumento da arrecadação de impostos, inclusive no significativo dia 29 de abril de 2011.

Esta prática é muito comum, lamentavelmente: na prefeitura do Rio, em outra época, o prefeito arrecadou tudo o que podia durante três anos para aplicar no mercado financeiro, deixando a cidade à sua própria sorte, para enfim gastar tudo no último ano, atravancando a cidade de obras, mas conseguindo eleger como sucessor uma pessoa até então desconhecida no meio político.

No caso federal, a presidente atual não pára de falar no controle da inflação, justamente derivada do excesso de gastos que a colocou no trono, já que estamos em período de ênfase da realeza. O novo presidente do Banco Central, para tentar segurar a inflação, já teve de subir as taxas de juros da economia duas vezes, além das medidasmacroprudenciais, neologismo não registrado nos melhores dicionários, mas que vem a significar aumento do compulsório bancário, aumento do IOF e outras medidas.

É, assim, necessário voltar à síntese definitiva do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga: fizeram o que achavam que tinham que fazer no ano de eleição: agora não tem jeito, tem que pagar a conta.

Paulo Gurgel Valente

O Globo desta semana registra a forte valorização dos imóveis no Rio de Janeiro, fenômeno que aparece também no resto do país. Os exagerados aumentos de preços em 2010 chegam a 70% nos bairros de Tijuca e Vila Isabel, a 80% em Copacabana, Ipanema e Leblon e a 90% na região central da cidade.

Este movimento vem sendo atribuído a alguns fatos:

1. O desenvolvimento previsto da metrópole a partir dos eventos esportivos programados para 2014 (Copa do Mundo), que embora nacional, tem o Rio como um dos principais pólos e para 2016 (as Olimpíadas de Verão, desta vez concentradas na cidade);

2. A chegada de investidores atraídos com a perspectiva da expansão do setor petróleo no Estado;

3. A instalação recente das Unidades Pacificadores de Polícia (UPP) em diversos bairros, que valorizaram seus arredores pela queda da violência e insegurança;

4. Pelas dificuldades crescentes de locomoção em toda a cidade, em particular para a Barra da Tijuca, opção natural de extensão da cidade, com diversas áreas livres, mas cujo acesso, com a forte expansão do número de automóveis licenciados, tornou um suplício o outrora existente direito de ir e vir;

5. Pela conjugação de crédito imobiliário fácil, com menores taxas de juros e a própria expansão da renda da população.

Além dos pontos demográficos, urbanísticos e setoriais, podemos também analisar esta valorização através dos instrumentos de poupança e preservação de ativos clássicos, como os seguintes:

a. A aplicação de recursos em papéis ou fundos de renda fixa ou indexados à variação do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, que flutuam ao sabor da orientação da política monetária do governo. Como se sabe, nos últimos meses a queda das taxas de juros (de 12,75% em janeiro de 2009 a 8,75% de julho de 2009 a março de 2010, longos nove meses...), somente revertida mais significativamente a partir de agosto de 2010; o investidor comum no Brasil ainda está mais ligado à taxa nominal do que à taxa real – que desconta a inflação - de modo que juros nominais abaixo de 1% ao mês, nível psicológico, podem ter desincentivado esta modalidade de poupança.

b. Os investimentos em ações negociadas em Bolsa de Valores, a renda variável, por já terem atingido patamares elevados no último ano e, por isso, no linguajar do mercado,"andaram de lado", não tendo permitido recentemente ganhos significativos para o investidor comum;

c. Os investimentos ligados às outrora moedas fortes (hard currencies), em que se aplicam recursos em reais, vinculados à variação da moeda nacional em relação principalmente ao dólar, em fundos de investimento, notas do Tesouro ou outros instrumentos cambiais; como se sabe, as condições macroeconômicas nacionais e internacionais valorizaram o real fortemente, de modo que a perda nestes investimentos tornou a opção não atraente, ainda mais com o chamado "efeito manada" e da profecia auto-realizável: quanto mais o real aprecia, menos pessoas procuram outras moedas, o que acentua a apreciação;

d. Finalmente, restou uma das mais tradicionais opções de investimento, os imóveis que, por exclusão das alternativas acima e, face ao arrazoado demográfico, social e econômico, teve ajuda do abundante e relativamente acessível crédito imobiliário; novamente o "efeito manada", agora no sentido inverso em relação aos ativos em moeda estrangeira, fez com que a subida dos preços dos imóveis animasse quem quisesse entrar nesta roda-viva, ao ver a curva de preços em ascensão.

Quando este movimento vai se estabilizar ou eventualmente inverter?

Pelo lado demográfico, em algum momento em que se verifique que a população não cresce em velocidade suficiente e, principalmente, as pessoas com a possibilidade e o desejo de se relocalizarem e, também, quando algum dos investimentos acima listados começarem a aparecer como alternativas mais rentáveis. Em paralelo, em algum momento espera-se que os investimentos recentes em infra-estrutura de transporte urbano possam atenuar a necessidade de se morar próximo ao trabalho.

Com a retomada da inflação e o movimento ascendente da SELIC e do CDI, já se nota alguma revoada em direção a estes investimentos, enquanto que a perspectiva de bolsa de valores se mantém pelo menos neutra e, no caso de valorização do real, não se vê no horizonte qualquer motivação de mudança de cenário.

Paulo Gurgel Valente

Neste mês de março teremos a visita do presidente Obama ao Brasil, sendo recebido por nossa nova presidente. Com o substituto de Bush, entra uma nova esperança de estreitamento de relações.

Com um PIB de US$ 14,6 trilhões e uma população de 311 milhões, os EUA representam aproximadamente 7 vezes a economia brasileira e cada americano tem uma renda per capita quase 5 vezes superior a nossa. Nos últimos anos, sem se saber porque - a única explicação seria atender um público interno radical e datado do partido da situação - o governo brasileiro não procurou se aproximar dos EUA, muito ao contrário, deu benção aos seus maiores inimigos, como Obiang Nguema, Mahmoud Ahmadinejad, Hugo Chávez, Fidel Castro, Evo Morales, Hosni Mubarak, Muamar Kadafi (que caderno de telefones!) e outros de ideologia incompatível com a Constituição Federal.

Ao longo de seus oito anos de mandato, o ex-presidente do Brasil teve pelo menos quatro encontros com o ditador líbio. Numa das reuniões, na abertura da Cúpula da União Africana, em 2009, Kadafi foi chamado de "amigo e irmão".

Apesar da cultura popular dizer que o Todo-Poderoso é brasileiro, não convém desagradar aos nossos tradicionais aliados americanos, mantendo é claro nossa soberania e a defesa de nossos interesses, com muito tato e inteligência. Note-se que mesmo as igrejas que ostentam em seus cumes uma cruz, têm freqüentemente um para-raios bem instalado no telhado: sabe como é, o pessoal lá de cima pode estar na hora do cafezinho e uma proteção laica nunca é demais.

Estão muito longe os tempos do presidente americano Theodore Roosevelt (1858-1919) com sua política "speak softly and carry a big stick" ("fale suavemente e carregue um porrete"). Com o maior PIB do planeta, os EUA são os maiores importadores do mundo por tradição, e isto deveria tocar fundo aos governantes brasileiros na hora de fazer acordos comerciais e não quebrar o protocolo diplomático, abraçando ditadores em pleno Palácio do Planalto, quando o mais sensato seria não recebê-los, ou trocar um simples aperto de mão. O Wikileaks, do australiano Julian Assange, revelou bem qual o sentimento in pectoredo governo americano a respeito deste aperto de mãos.

Nos anos de menor esperança aqui abaixo da linha do Equador, corria a piada de que a única solução para o Brasil era declarar guerra aos EUA para, perdendo, virar uma colônia americana; anedotas a parte, há um ensinamento popular que diz "se você não pode ganhar deles, junte-se a eles".

Não fosse por outro motivo, grande parte das altas reservas internacionais do Brasil, de US$ 300 bilhões, está investida em... títulos do tesouro americano, o que por si só seria um bom motivo para alianças, junto com o fato de que nosso comércio exterior e nossa moeda continuam internacionalmente fortemente atrelados ao dólar americano.

Assim, bem-vindo Obama, fiquemos amigos, mas, para usar a expressão mineira "confiar, desconfiando", pois quando os interesses eventualmente não estão no mesmo sentido, a palavra é negociar, sem subserviência, mas também sem o tom de desafio que não gerou nenhum proveito nos últimos oito anos.

Paulo Gurgel Valente

"Fizeram o que achavam que tinha que fazer no ano de eleição.
Agora não tem jeito, tem que pagar a conta."
Armínio Fraga

O corte dos gastos públicos brasileiros anunciado é de R$ 50 bilhões em 2011 (aproximadamente US$ 30 bilhões), o que deverá reduzir a pressão de demanda que fez o PIB avançar, em 2010, 7,5%, segundo a estimativa do Banco Central, e a inflação se aproximar dos maiores patamares desde o estabelecimento do Plano Real, fundação da relativa prosperidade que recentemente vivenciamos.

Nossa presidente, eleita no cenário de abundância, está agora no dilema entre propiciar mais consumo para seus eleitores e, ao mesmo tempo, não retirar deles poder aquisitivo através do aumento de preços, corroendo o poder da moeda no bolso dos menos favorecidos, o que a tornaria impopular.

A líder da nação é contra o aumento do salário-mínimo, o que soa como paradoxo para os mais apressados, pois ostenta a carteira de filiada ao "partido dos trabalhadores". Mas, como disse o presidente dos EUA ao anunciar seu também corte orçamentário, "deve-se aprender a viver com os meios que possuímos".

Mas Freud explica (o próprio Sigmund, não o Freud Godoy, segurança trapalhão do ex-presidente): podemos recorrer, ao menos em parte, ao "princípio do prazer e ao princípio da realidade", do psicanalista vienense. O exemplo mais usual deste binômio prazer-realidade é o fato de um cidadão ir ao dentista; até hoje ninguém encontrou um paciente que vá ao dentista por prazer, muito pelo contrário. O que orienta o resignado cidadão é que ele sabe "da realidade" de que se não se tratar, no futuro próximo irá experimentar um "desprazer" maior, na forma de dentes obturados, dores e até o risco de perdê-los.

Pois então, nosso exemplo está muito perto do dilema de nossa presidente. Ela sabe que se não segurar o valor do salário-mínimo, o que é um "desprazer imediato", no futuro terá de arcar com mais inflação e a impopularidade que daí decorrem. A diferença, neste caso, é a questão da descontinuidade do poder, pois o "prazer de gastar" sem controle ficou no governo passado, e o preço e o desprazer tem de ser pago agora, como oportunamente lembrou o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, em declarações neste fevereiro.

A lição parece uma questão de fundo moral, mas os argumentos são técnicos com a mais lógica relação causa-efeito: a propensão ao consumo das classes C, D, etc. em relação a um aumento de renda é mais alta, assim tudo que se melhora nos ganhos vai atender a uma demanda reprimida, não havendo espaço para o binômio poupança-investimento, no qual o Brasil ostenta indicadores muito baixos comparativamente a outros países.

Nesta linha, a primeira batalha de Alexandre Tombini, presidente do BC como âncora de nossa economia, é convencer a cúpula do governo de que a inflação não tem a ver só com preços de commodities, mas também com o descompasso crescente entre oferta e demanda, hipótese rejeitada pelo Ministério da Fazenda.

A mágica do COPOM, sozinha, de aumentar os juros, tem sua limitação justamente neste mesmo público que não tem como optar, como se disse, por poupar mais ou mesmo perceber que o custo do financiamento de seu consumo esteja aumentando.

Aos cortes, portanto, mas que sejam de forma inteligente: há pouco saiu das primeiras páginas dos jornais, substituído por escândalo maior, o fato de ex-governadores receberem aposentadorias polpudas, mesmo em alguns casos tendo governado por apenas alguns meses. Há uma aposentadoria paga desde 1924, e por aí vai. Quem ainda menciona os quase 40 ministérios, muitos criados para absorver correligionários de partido que ficaram sem mandato?

Só nos resta voltar ao "princípio da realidade", ou como propõe Obama: aprender a viver com os meios que possuímos.

Paulo Gurgel Valente

Tentando retomar uma prática de fechamento comercial abandonada desde a época da ditadura no Brasil, com o objetivo de melhorar o saldo comercial e "proteger a indústria local", o governo vai ampliar as medidas de defesa comercial. Esse foi o recado dado pelos novos secretários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O novo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior disse que o objetivo é "substituir importações desnecessárias".

"Vamos defender produtos que podem ser fabricados no Brasil de maneira adequada", afirmou o secretário, explicando que "as medidas de proteção serão tomadas contra produtos importados que ferem a competição legal e justa no país".

A restrição parece boa para um observador apressado, mas pode esconder o desejo de montar determinados cartéis em setores da economia, para proteger ineficiências e falta de produtividade, e neste caso, ganham as benesses os setores mais fortes e, por isso, mais organizados. Perderá o consumidor, que tinha à sua disposição preços mais baixos para os itens de seu consumo.

Delegar ao governo a decisão do que é, ou não, "supérfluo" é um retrocesso na livre escolha do cidadão, o que faz lembrar regimes totalitários e, até mesmo, acensura à imprensa, como foi ventilado recentemente na tentativa de introduzir nova legislação a respeito.

Para algum burocrata de plantão, por exemplo, o whisky escocês pode ser desnecessário, devendo ser abandonado, inclusive a bordo do avião presidencial, a favor da aguardente de cana de alambiques nativos; é uma opinião. Como dizia um ministro da fazenda anterior, sobre as declarações da nova equipe "o que é bom não é novo; o que é novo não é bom".

Na economia a distinção entre causa e efeito é freqüentemente ignorada por conveniência, tentando-se remediar o problema sem tratar das razões, como parece ser a proposta da equipe econômica que assumiu.

Convenhamos, o governo anterior, seu presidente e ministro da fazenda – este continua – puseram lenha demais na fogueira da economia – para criar uma sensação de bem estar e favorecer a eleição de sua candidata. Ora, fogo demais resulta em inflação, pois a oferta de bens, não acompanhando o impulso da demanda, força a subida dos preços. Aliás, até etimologicamente, inflação se associa a inflamar, que por sua vez vem de flama, ou seja, fogo.

Como efeito imediato – adiado convenientemente pelo governo anterior – o novo Banco Central foi obrigado a aumentar a taxa de juros, tornando o Brasil mais atraente, ainda, ao capital externo, com uma tsunami de dólares entrando e provocando a queda dramática da taxa de câmbio.

Com o real supervalorizado, as importações ficam muito baratas. Aí vem a nova equipe econômica e propõe tranca em porta arrombada, desconsiderando a relação causa e efeito do excesso de gastos públicos forçando a inflação. Não só não vai funcionar como terá diversos efeitos colaterais na economia. Um pouco de bom senso viria bem neste início de governo.